Estratégia Patrimonial e Direito das Famílias
O Direito de Família, na sua intersecção com o património e com múltiplas jurisdições, exige uma assessoria jurídica de excelência. A nossa atuação baseia-se numa análise criteriosa de cada cenário, assegurando a proteção dos interesses financeiros e familiares através de estratégias sólidas, objetividade e discrição absoluta.
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Pacto Antenupcial e Contratos
Elaboração de acordos voltados à organização patrimonial prévia. O instrumento assegura a autonomia financeira do casal e define o regime de bens aplicável a investimentos e negócios.
Divórcio e Partilha
Condução de divórcios consensuais e litigiosos envolvendo patrimônios complexos. Foco na identificação de bens no Brasil e no exterior, visando uma partilha equilibrada.
Dissolução de União Estável
Assessoria na comprovação do vínculo e na divisão de bens adquiridos durante a convivência, garantindo a divisão proporcional e o correto enquadramento da relação.
Guarda Internacional
Estruturação de regimes de convivência com foco na estabilidade familiar, abrangendo autorizações de viagem, mudanças de domicílio para o exterior e aplicação da Convenção da Haia.
Pensão Alimentícia
Análise detalhada para fixação, revisão ou execução de alimentos, alinhando os valores à real capacidade financeira, incluindo cobranças em outros países.
Homologação Estrangeira
Representação perante o STJ para o reconhecimento de decisões proferidas no exterior, passo fundamental para que divórcios e partilhas internacionais tenham eficácia no Brasil.
O Ponto de Partida para a Resolução
A consulta técnica é o momento para analisarmos as variáveis do seu cenário e definirmos um planeamento jurídico claro, focado na preservação dos seus interesses e do seu património.
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